PL 5021/2023

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2730/2026 à proposição PL 972/2024.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1196/2024.

15 de abr, 13:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1196/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023".

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5767/2023.

27 de out, 12:13CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 5021/2023.

25 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5065/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 20:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3608/2023 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023".

17 de out, 14:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5021/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências".

15 de abr de 2024REQ 1196/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Caroline de Toni (PL)

Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023.

18 de out de 2023REQ 3608/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Helio Lopes (PL)·Marcos Pollon (PL)·Nikolas Ferreira (PL)·Capitão Alden (PL)·Coronel Assis (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Julia Zanatta (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Rosangela Moro (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Sanderson (PL)·Alberto Fraga (PL)·Caroline de Toni (PL)·Bia Kicis (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Zucco (PL)·Gilvan da Federal (PL)·Adilson Barroso (PL)·Sargento Fahur (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Coronel Meira (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Mario Frias (PL)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Capitão Alberto Neto (PL)·Bibo Nunes (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Marcelo Álvaro Antônio (PL)·Clarissa Tércio (PP)·Delegado Fabio Costa (PP)·Pastor Eurico (PSDB)·Pezenti (MDB)·Sargento Gonçalves (PL)·General Girão (PL)·Junio Amaral (PL)·Nicoletti (PL)·Padovani (PP)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Priscila Costa (PL)·André Fernandes (PL)·Zé Trovão (PL)·José Medeiros (PL)·Sargento Portugal (PODE)

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.