PL 5024/2019

30 de set, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3977/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 5.024, de 2019, que “Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências'".

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra F.

04 de set, 12:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

28 de jul, 17:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

28 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra E.

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 20:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 19:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mário Heringer, pela Deputada Flávia Morais.

10 de ago, 10:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

10 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 424, Letra D.

15 de mar, 17:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de mar, 12:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício 38/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5024, de 2019, que "

16 de fev, 14:57MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 3842/2015 passou a tramitar como PL 5024/2019.

28 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 286/2019/PS-GSE.

20 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 13:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

10 de jul, 21:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:34MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:34MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, em face dos seus arquivamentos.

30 de set de 2025REQ 3977/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 5.024, de 2019, que “Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências".