Projeto de Lei

PL 5028/2025

Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo Federal

Tramitando em Conjunto Em CDU Apresentada em 07 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Prioridadefamília atípicaprograma habitacionalPrograma Minha CasaMinha Vida (PMCMV)reservapercentualhabitaçãodiretrizes.

Documentos oficiais

10 de nov, 09:19CDUTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3498/2025.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
07 de nov, 16:26CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU.
06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3498/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de out, 20:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5028/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo Federal".
Documento
14 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3498/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDU
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3498/2025
Último andamento: 10 de nov, 09:19 · Apensação