Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Ismael AlexandrinoPresidiu a reunião
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta do projeto e deu prosseguimento aos trabalhos da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de nov de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 764/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 1574/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que 'Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025".
23 de out de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15239/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 542/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 541/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 34/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 34/2025
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