Projeto de Lei

PL 5034/2024

Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Zé Haroldo CathedralUNIÃORelator do projeto

27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta

Opina pela aprovação do projeto apensado na forma de um texto substitutivo visando adequações técnicas para sanar possíveis vícios de iniciativa.

Duarte Jr.AVANTEPresidiu a reunião

27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta

O deputado anuncia o item, cita que o relator é favorável à sua aprovação e concede a palavra para a leitura do parecer.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

20 de dez de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr de 2025 · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mar de 2025 · CPD
Apensação
17 de mar de 2025 · CPD
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
14 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 640
13 de mar de 2025 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-473/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5034/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação".
18 de abr de 2023 · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.