PL 5039/2025

03 de jul, 14:57CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

25 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Zé Adriano renunciou à relatoria.

25 de jun, 10:29CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC)

10 de fev, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.

10 de fev, 09:53CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)

04 de dez, 08:55CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 403.

03 de dez, 08:15CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

02 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 15:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5039/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT a celebrar contratos de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências".