PL 504/2022

11 de dez, 17:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 693/2023, do PL 1256/2023, do PL 5025/2023, do PL 5923/2023, do PL 1143/2024, do PL 2563/2024 e do PL 815/2019, apensados, com substitutivo.

11 de dez, 17:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

02 de ago, 07:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2563/2024 à proposição PL-1256/2023.

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL-1143/2024 ao PL 693/2023, por sua vez apensado ao PL 504/2022. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 504/2022, para encaminhá-lo à Comissão de Saúde (CSAUDE) em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 RICD).

27 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), em virtude da apensação do PL 5025/2023.

13 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

30 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

23 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

16 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

09 de ago, 23:50CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2023).

14 de jul, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, do PL 693/2023 e do PL 1256/2023, apensados, com substitutivo.

14 de jul, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

17 de mai, 21:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

20 de abr, 13:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-693/2023.

21 de mar, 11:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 441

17 de mar, 20:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 15:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 504/2022, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui a obrigação da capacitação em LIBRAS por parte da equipe médica do SAMU, nos municípios e no Distrito Federal. ".