PL 5040/2019

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 8262/2017, por ter sido aprovado o REQ 4248/2023 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4248/2023,do Sr. Marcel van Hattem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 8262/2017.

14 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 8262/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4389/2023.

19 de set, 17:01CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 661.

18 de set, 11:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10010/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 10:36MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5040/2019, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Altera o art. 161 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940. ".