PL 5050/2016

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

09 de mar, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6944/2017.

10 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6789/2017.

27 de out, 10:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6269/2016.

13 de out, 10:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6239/2016.

27 de jun, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5615/2016.

08 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2016.

07 de jun, 09:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5341/2016.

17 de mai, 10:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5123/2016.

04 de mai, 17:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4423/2016, pelo Deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016".

04 de mai, 09:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5088/2016.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/16 PÁG 186 COL 01.

28 de abr, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7302/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

19 de abr, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5050/2016, pelos Deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e outros, que: "Veda a instituição e a inclusão, nos contratos de prestação de serviços de comunicação multimídia, de franquia de consumo e dispõe sobre a não incidência do pagamento adicional pelo consumo excedente ou da redução da velocidade da navegação nos contratos em vigor em que a franquia de consumo não tenha sido aplicada até a presente data".