Projeto de Lei · PL 5056/2013

Regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética

Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14924/2024 em 12/07/2024, após ser sancionado pelo Poder Executivo. O trâmite foi encerrado com a comunicação da restituição do autógrafo em 06/08/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rui Falcão

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião

01 de ago de 2023 · Deputados buscam consensos em votações de projetos sobre direitos e cidadania

Anunciou a redação final do projeto, comunicou a apresentação de emenda, encerrou a discussão e colocou a emenda e a redação final em votação.

Ver fala completa
Rui Falcão

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O deputado anunciou o projeto na pauta ao identificar a ausência do parlamentar responsável.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 5056/2013 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
27 de fev de 2013
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 6.583, de 1978.

Tramitação 99 andamentos

  1. 06 de ago de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 782/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5056/2013, sancionado .

  2. 12 de jul de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14924/2024. DOU 15/07/24 PÁG 01 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 16/07/24 PÁG 01 COL 01.

  3. 26 de jun de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 598/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5056/2013.