Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer do relator, encerrou a discussão e colocou em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5057/2023
Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Fernanda Pessoa PSD
- Relator
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 18 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 35 andamentos
03 de jul · MESA
Recebimento do Ofício nº 790/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 5057/2023).
26 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15445/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 02.
08 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 533/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 5057/2023.
26 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 393/2025/SGM-P.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
30 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
27 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
26 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
26 de jun de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
17 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.
06 de jun de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 833, Letra B.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
11 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 915, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
25 de jun de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
16 de abr de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
20 de mar de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26 de out de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5057/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará. ".
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