Projeto de Lei

PL 5057/2025

Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 08 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Revogaçãolei federalhomenagemdeclaraçãoeducadorPatrono da Educação Brasileira.

Documentos oficiais

10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2589/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5057/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2589/2019
Último andamento: 10 de nov, 08:25 · Recebimento