Projeto de Lei

PL 5058/2025

Institui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 08 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Cabo Gilberto Silva PL

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DeclaraçãohomenagempadrePatrono da Educação Brasileira.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1930/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de out, 20:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1930/2019
Último andamento: 10 de nov, 08:25 · Recebimento