PL 5065/2016

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2730/2026 à proposição PL 972/2024.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), para o PL 149/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-557/2025 à proposição PL-5065/2016.

21 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-557/2025.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1090/2024.

15 de abr, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1196/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023".

15 de abr, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1194/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003".

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2023.

04 de dez, 18:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5606/2023.

25 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5021/2023.

14 de jun, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2271/2023.

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1964/2023.

14 de jul, 17:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2003/2022.

18 de mai, 16:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1347/2021.

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL 5389/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 885/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD

14 de abr, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-149/2003

25 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 582/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 582/2021. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 149/2003, n. 7.765/2010, n. 3.714/2012, n. 4.674/2012, n. 5.571/2013, n. 5.773/2013, n. 1.790/2015, n. 1.558/2011, n. 1.378/2015, n. 2.583/2015, n. 1.594/2015, n. 2.294/2015, n. 11.007/2018 e n. 410/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 2.462/1991. Ato contínuo, apensem-se os Projetos de Lei n. 7.765/2010, n. 3.714/2012, n. 4.674/2012, n. 5.571/2013, n. 5.773/2013, n. 1.790/2015, n. 1.558/2011, n. 1.378/2015, n. 2.583/2015, n. 1.594/2015, n. 2.294/2015, n. 11.007/2018 e n. 410/2020 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.065/2016 ao Projeto de Lei n. 149/2003, nos termos dos arts. 142 e 143, II, 'b', do RICD.Submeta-se o Projeto de Lei n. 149/2003 e apensados à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 149/2003: CREDN, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária (art. 151, III, do RICD)].”

24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 582/2021, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 149, de 2003, 7765, de 2010, 3714, de 2012, 4674, de 2012, 5571, de 2013, 5773, de 2013, 1790, de 2015, 1558, de 2011, 1378, de 2015, 2583, de 2015, 1594, de 2015, 2294, de 2015, 11007, de 2018, 410, de 2020, do Projeto de Lei nº 2462, de 1991".

19 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5392/2020.

19 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5389/2020.

19 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5050/2020.

04 de dez, 09:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3319/2020.

03 de dez, 10:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3226/2020.

03 de dez, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3116/2020.

03 de dez, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3083/2020.

03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3019/2020.

19 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.797/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.797/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.282/2019 e n. 5.065/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

25 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento n. 2797/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.282, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.056, de 2019".

26 de ago, 11:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4282/2019.

27 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CSPCCOTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8972/2018, pelo Líderes, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5065/2016, que tipifica atos de terrorismo por motivação ideológica, política, social e criminal".

25 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSPCCO cópia do Ofício nº 088/2018, do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará e outros.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSPCCO cópia do Ofício nº 065/2018/CONSEA.

15 de mai, 18:50CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs de nº 9604/2018 e 9858/2018, apensados, com substitutivo.

15 de mai, 18:50CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

03 de abr, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

02 de mar, 14:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9604/2018.

29 de nov, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo do Plenário.

17 de out, 17:50CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

17 de out, 17:50CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

28 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), a pedido.

21 de jun, 14:03CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

21 de jun, 14:03CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ).

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 14/12/16, PÁG 674 COL 01, Letra A.

13 de dez, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

08 de dez, 16:58CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

07 de dez, 10:00CREDNTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de set, 18:58CREDNTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela rejeição.

13 de set, 18:58CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

07 de jun, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 454 COL 01.

04 de mai, 17:26CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

04 de mai, 08:58MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de abr, 16:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5065/2016, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que: "Altera o artigo 2º da Lei 12.360/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º".

15 de abr de 2024REQ 1196/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Caroline de Toni (PL)

Requerimento de Retirada de Assinatura – PL 5.021/2023.

15 de abr de 2024REQ 1194/2024Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003.