09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
A parlamentar mencionou o projeto como apensado ao item da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5066/2009
Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão em todo o território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Mencionou o projeto como apensado na pauta da reunião.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Mário de Oliveira
- Apresentada em
- 15 de abr de 2009
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 397/2007
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Ementa detalhada
- Altera o Decreto nº 2.784, 1913 e o Decreto-Lei nº 4.295, de 1942.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
13 de ago de 2025 · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2025 · CME
Recebimento
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 397/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-39/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de mar de 2011 · MESA
Desapensação
Deferido o requerimento REQ 672/2011 => PL 164/2011 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
24 de fev de 2011 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-167/2011.
17 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-405/2011.
16 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 405/2011, pelo Dep. Mário de Oliveira, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
28 de abr de 2009 · CSAUDE
Recebimento
28 de abr de 2009 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/09 PÁG 15316 COL 02
24 de abr de 2009 · MESA
Apense-se à(ao) PL-397/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
15 de abr de 2009 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG).
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