PL 5067/2016

12 de set, 12:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/08/2023, Letra B.

10 de ago, 13:39CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3816/2015, PL-3931/2015, PL-4286/2016, PL-3707/2015, PL-5513/2016, PL-6370/2016, PL-358/2019, PL-384/2019, PL-966/2019, PL-3667/2019, PL-5170/2019, PL-6007/2019, PL-4655/2020, PL-3909/2021, PL-1296/2022, PL-2566/2022, PL-3199/2023 apensadas.

10 de ago, 12:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

27 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

13 de jul, 16:26CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.607/2016, dos PL's nºs 3.931/2015, 6.370/2016, 3.909/2021, 384/2019, 1,296/2022, 3.707/2015, 5.513/2016, 3.667/2019, 2.566/2022, e 5.170/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.007/2019 (Nº Anterior: PLS 29/2018), 3.816/2015, 4.286/2016, 966/2019, e 358/2019, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.655/2020, apensado.

13 de jul, 16:26CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG).

04 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

12 de mar, 12:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de dez, 16:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6007/2019.

28 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

08 de mar, 11:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3816/2015, PL-3931/2015, PL-4286/2016, PL-3707/2015, PL-5513/2016, PL-6370/2016, PL-358/2019, PL-384/2019 apensadas.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 02/08/18 PÁG 318 COL 01, Letra A.

13 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mai, 09:40CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, do PL 3816/2015, do PL 3931/2015, do PL 4286/2016, do PL 6370/2016, do PL 3707/2015, e do PL 5513/2016, apensados, na forma do substitutivo substitutivo.

29 de mai, 09:40CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

21 de fev, 18:44CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMADS o Mem. nº 269/16 - COPER, solicitando apensação do PL nº 5.513/16 e encaminhando etiqueta com novo despacho.

18 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 5.279/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 5.279/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.513/2016 ao Projeto de Lei n. 5.067/2016, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.067/2016: À CMADS, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Mérito e art. 54 do RICD). Matéria sujeita a deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

18 de out, 14:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5513/2016.

05 de out, 13:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de out, 20:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5279/2016, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a apensação do PL 5513/2016 ao PL 5067/2016".

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMADS o Memorando nº 152/16 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho.

24 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Em razão da apensação do PL 4286/2016, de autoria de Comissão Externa, ao PL 3707/2015, a este apensado, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário, conforme art. 24, II, ‘d’, do RICD.

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 459 COL 01.

04 de mai, 16:53CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3816/2015, PL-3931/2015, PL-4286/2016, PL-3707/2015 apensadas.

03 de mai, 09:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3707/2015.

03 de mai, 09:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-3707/2015 e seus apensados. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de abr, 16:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5067/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada".

26 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 495/2016, do Senado Federal, que comunica que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 741, de 2015, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que 'cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente', para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que 'dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente', para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada".