PL 5069/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3733/2023.

02 de dez, 16:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6069/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016.

24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7419/2006.

03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/16 PÁG 307 COL 01.

03 de mai, 16:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de abr, 16:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5069/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso de morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária".

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 497/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n°9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso de morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária".