PL 5071/1990

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

26 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 3061/11, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.061, de 2011, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.071/1990 já fora aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados, estando pendente apenas de revisão das alterações a ele propostas pelo Substitutivo do Senado Federal, não sendo mais possível admitir apensações. Publique-se. Oficie-se"

31 de ago, 16:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3061/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 855/2011 ao Projeto de Lei nº 5071/1990".

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento nº 3163/2005, uma vez que o PL nº 5071/1990 já fora aprovado no da Câmara dos Deputados, estando pendente tão-somente de revisão das alterações a ele propostas pelo Senado, não mais sendo passível, dessarte, de apensação.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3163/2005, do Dep. Fernando Ferro, que solicita apensação do PL nº 2832/2003 ao PL nº 5071/1990.

28 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/06/02, Letra F, Encerramento.

19 de jun, 12:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jaime Martins pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 5.071-E, de 1990, desde que com a emenda em anexo, e pela inconstitucionalidade da inclusão do art. 10 do projeto original, como proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

19 de jun, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emendas e pela inconstitucionalidade da inclusão do art. 10 do projeto original, como proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins

08 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

06 de nov, 15:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

06 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação do parecer.

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SÉRGIO MIRANDA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de set, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ ALEKSANDRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ALEKSANDRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUSBSTITUTIVO DO SF (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ALEKSANDRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUSBSTITUTIVO DO SF (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSÉ ALEKSANDRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

07 de jun, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de mai, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES AO SUBSTITUTIVO, COM A INCLUSÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, DO ARTIGO SEXTO E DO ARTIGO DÉCIMO DO TEXTO ORIGINAL DA CÂMARA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO (SUBSTITUTIVODOSENADO).

06 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

06 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS EGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÂMARA, NA ÍNTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de nov, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, COM ADIÇÃO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO TEXTO DA CÃMARA, NA INTEGRA, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO, ARTIGO SEXTO E ARTIGO DÉCIMO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

12 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP FATIMA PELAES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

02 de jun, 00:00CEArquivada

Não Informado

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMDIOR MEIO AMBIENTE E MINORIAS(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

26 de mai, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDER SILVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

15 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDER SILVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).