PL 5071/2020

28 de abr, 18:54CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 8944/2017, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5419/2023.

25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 431.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

23 de fev, 10:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8944/2017. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CDEICS e da CFT distribuição da matéria, sendo que a CDEICS deverá se manifestar após a CDC. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2851/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a tramitação conjunta do PL 5.071/2020 ao PL 8.944/2017, por tratarem de matérias correlatas".

03 de nov, 10:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5071/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Determina que os estabelecimentos que comercializam alimentos prontos para consumo devem fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos".