PL 5072/2016

04 de fev, 00:00CDE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para alterações de parecer, para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de set, 11:53CDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 00:00CTRAB

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 2799/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 460 COL 01.

04 de mai, 17:08CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de mai, 10:08MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2799/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de abr, 16:39PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5072/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a vedação a empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no país da importação de amêndoas de cacau e produtos derivados provenientes de países e territórios aduaneiros cujos setores produtivos utilizem trabalho assemelhado ao escravo".