Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5078/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15505 em 15/09/2026. A tramitação na Câmara dos Deputados foi encerrada após a sanção presidencial.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Alan Rick UNIÃO
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de abr de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 63 andamentos
28 de set · MESA
Recebido o Ofício nº 1387/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 5238/2025, no Senado Federal).
15 de set · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15505/2026. DOU 15/09/2026 PÁG 02 COL 02.
24 de ago · MESA
Recebido Ofício nº 1.114/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
→ Transformado em Norma Jurídica
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 529/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra C.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.
22 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
22 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
30 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
26 de set de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.
26 de set de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
13 de set de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de ago de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
29 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
20 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 777, Letra B.
20 de jun de 2022 · CCJC
Recebimento
20 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jun de 2022 · CFT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
14 de jun de 2022 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de jun de 2022 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de mai de 2022 · CFT
Informativo CONOF
02 de mai de 2022 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
02 de mai de 2022 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).
→ Aguardando Deliberação
09 de set de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1137/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 5.078/2016".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de jul de 2019 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05 de jul de 2019 · CFT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019)
03 de jul de 2019 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
→ Aguardando Deliberação
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de jan de 2019 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de abr de 2018 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de dez de 2017 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)
13 de dez de 2017 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Andrade (PHS-RR)
→ Aguardando Deliberação
04 de dez de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 182 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2017 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
30 de nov de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de nov de 2017 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22 de nov de 2017 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).
22 de nov de 2017 · CSAUDE
Notificações
Proferido Parecer
02 de out de 2017 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de set de 2017 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jorge Solla.
21 de ago de 2017 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação.
21 de ago de 2017 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
09 de ago de 2017 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de jul de 2017 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2017)
14 de jul de 2017 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mai de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/16 PÁG 310 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de mai de 2016 · CSAUDE
Recebimento
03 de mai de 2016 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
26 de abr de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5078/2016, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM".
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