PL 5080/2023

19 de mai, 17:25CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de out, 13:57CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

08 de out, 13:57CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

08 de out, 10:41CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

01 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

05 de set, 12:57CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

05 de set, 12:57CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 11:25CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 19:41CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PAG 3232, Letra A.

09 de mai, 12:15CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

08 de mai, 17:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado João Daniel. Apresentaram votos em separado os Deputados Padre João e João Daniel.

09 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de relator.

08 de abr, 17:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelos Deputados Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e João Daniel PT.

16 de dez, 22:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Padre João.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de dez, 18:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício pelo Presidente.

20 de jun, 11:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.

20 de jun, 11:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG)