PL 5082/2019

22 de ago, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 1131/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jun, 09:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1131/2019

19 de nov, 16:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2964/2019, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que: "Requer urgência urgentíssima para o PL 5082/2019".

09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 390.

09 de out, 16:57CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de set, 15:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5082/2019, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR), que "Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que 'Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências'".