PL 509/2015

29 de out, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3895/2024 à proposição PL-1258/2023.

18 de dez, 16:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5776/2023.

26 de abr, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1258/2023.

17 de out, 12:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8746/2017.

11 de jan, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4180/2015.

31 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/15 PÁG 141 COL 01, Letra A.

28 de ago, 15:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Rodrigo Pacheco.

18 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

12 de ago, 11:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

12 de ago, 11:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Capitão Augusto

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Rodrigo Pacheco e Wadih Damous.

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de mai, 13:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

21 de mai, 13:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 70 COL 01.

11 de mar, 10:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de mar, 10:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 20:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2015, pelo Deputado Major Olimpio Gomes (PDT-SP), que: "Dá nova redação ao art. 216-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".