PL 509/2020

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 180/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado

12 de mar, 10:31MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 174/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026".

10 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15354/2026. DOU 11/03/2026 PÁG 01 COL 01.

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 41/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 2/2026.

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 40/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 2/2026-SGM-P.

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 509-B/2020).

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. José Medeiros (PL-MT).

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

09 de fev, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de fev, 16:13MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 312/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais'".

12 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.

12 de dez, 08:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Julia Zanatta.

27 de nov, 19:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4069/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais".

03 de ago, 17:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de ago, 17:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai, 16:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 15:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 14:56CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discutiu a matéria a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

09 de fevREQ 312/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".

27 de nov de 2023REQ 4069/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Antonio Brito (PSD)·Marangoni (PODE)·Cristiane Lopes (PODE)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.