Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
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Quem mais falou
Rosana VallePLPresidiu a reunião
10 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam medidas para incentivar combustíveis verdes e mobilidade
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Gabriel Nunes para comentar a proposta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de abr · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
17 de abr · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
05 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
12 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 151, Letra A.
11 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
11 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de abr de 2024 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mar de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
22 de mar de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
15 de mar de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
06 de mar de 2024 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de dez de 2023 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
12 de dez de 2023 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
21 de nov de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
27 de out de 2023 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5095/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia".
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