PL 5098/2020

07 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)., para o PL 82/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

23 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-82/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.686/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

10 de nov, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2686/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020.".

05 de nov, 10:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5098/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "obriga as montadoras/fabricantes de veículos automotores novos utilizarem pneus com as mesmas especificações, inclusive o pneu reserva ou estepe".