PL 51/2003

13 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3244/2012

23 de out, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 3244/2012, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5938/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5938/2001 o PL 51/2003, o PL 174/2003, o PL 668/2003, o PL 764/2003, o PL 989/2003, o PL 1085/2003, o PL 2616/2003, o PL 6185/2005, o PL 1374/2007, o PL 2837/2008, o PL 5398/2009, o PL 4554/2012 e o PL 1226/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 3244/2012.

09 de mar, 17:07CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5938/2001

24 de fev, 18:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-473/2011.

22 de fev, 17:31MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 473/2011, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 11:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01.

12 de jul, 15:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-325/2007.DCD 18 04 07 PAG 16915 COL 01

11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-263/2007.DCD 11 04 07 PAG 15341 COL 01

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11398 COL 01.

12 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9568 COL 01.

26 de fev, 17:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 325, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Guimarães Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 16:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 263, DE 2007, pelo Deputado(a) José Carlos Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 08/03/07 PÁG 8669 COL 02.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 150 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

15 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do PL 1143/2003, apensado.

14 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação de errata (DCD de 15/07/2003. pág. 33432)

10 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-5938/2001.Decisão da Presidência, determinando esta apensação.DCD 15 07 03 PAG 33433 COL 02.

12 de jun, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1143/2003.

31 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

19 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7216 COL 02.

14 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de mar, 17:57MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões : Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

18 de fev, 15:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE).