PL 5114/2009

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 978/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 728/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 728/1999 o PL 2113/2003, o PL 3824/2004, o PL 6441/2005, o PL 1511/2007, o PL 2281/2007, o PL 4612/2009, o PL 5114/2009 e o PL 6805/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 978/2003.

13 de dez, 22:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3990/2021.

20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-433/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 15:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.100, DE 2011: "Defiro, nos termos do art. 142, do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.100/2011, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 1.393/2011 ao Projeto de Lei n. 5.114/2009. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 1.393/2011, para determinar sua apreciação pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação (mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Altere-se o regime de deliberação da proposição (proposição sujeita à apreciação do Plenário) e mantenha-se o seu regime de tramitação (ordinário). Publique-se. Oficie-se.[Atualização do despacho do PL n. 1.393/2011: À CDC, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 do RICD). Regime de deliberação: proposição sujeita à apreciação do Plenário]"

09 de jun, 11:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2100/2011, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.393, de 2011, com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2009".

15 de fev, 20:47MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

15 de fev, 17:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de mai, 14:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18788 COL 01.

07 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-728/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

28 de abr, 14:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ).