PL 5114/2013

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 858/2026 à proposição PL 6179/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6393/2025 à proposição PL 6179/2025.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6179/2025 à proposição PL 3246/2023.

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4928/2024 à proposição PL-6997/2017.

13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4686/2024 à proposição PL-6997/2017.

06 de set, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3361/2024 à proposição PL-2240/2021.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1749/2024 à proposição PL-641/2020.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5672/2023.

30 de jun, 09:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2757/2019.

20 de abr, 21:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-970/2023.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5097/2013

18 de jun, 12:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1449/2021.

14 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3955/2020.

29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2311/2020.

06 de out, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-641/2020.

03 de fev, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6364/2019.

12 de nov, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5928/2019.

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5097/2013

17 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1037/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.037/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.309/2019 e 5.114/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de abr, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1037/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.309, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2013".

21 de mar, 11:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1309/2019.

18 de mar, 11:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-856/2019.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3796/2015.

14 de mai, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5097/2013

12 de fev, 10:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-448/2015.

05 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 317/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.522/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.522/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7.025/2013 e o Projeto de Lei n. 5.114/2013 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

14 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7056/2014.

13 de fev, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9522/2014, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7025 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 5114 de 2013 e ao Projeto de Lei nº 5097 de 2013, por tratar de matéria muito mais ampla e complexa do que as Proposições mencionados".

13 de jan, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7025/2013.

13 de jan, 14:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7025/2013.

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/13 PÁG 08262 COL 01.

03 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5097/2013

01 de abr, 11:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5097/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de mar, 17:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5114/2013, pelas Deputadas Manuela D'ávila (PCdoB-RS) e outros, que: "Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para aperfeiçoar a legislação no que tange à violência doméstica contra a mulher".