PL 5117/2023

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 09:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

30 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4039/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de out, 13:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5117/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Taxa de Reserva de Vagas em Instituições de Ensino Particulares e dá outras providências".