PL 4039/2020

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1138/2024.

30 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5117/2023.

22 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.703/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.703/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 4.039/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 565.

15 de dez, 17:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1796/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de nov, 11:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2703/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrada antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte".

03 de ago, 17:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4039/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrada antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte".