PL 1796/2015

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 17:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4039/2020.

26 de out, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1701/2020.

12 de jun, 17:23CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15 PÁG 304 COL 01.

10 de jun, 10:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-615/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de jun, 16:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1796/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para vedar a cobrança de valor adicional a título de matrícula ou renovação de matrícula".