PL 615/2015

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 10:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1796/2015.

24 de mar, 17:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 472 COL 01.

16 de mar, 16:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7689/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

06 de mar, 09:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 615/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Insere os parágrafos 8º e 9º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, de forma a dispor sobre a vedação de cobrança a qualquer título, para a admissão de alunos pelos estabelecimentos de ensino".