Projeto de Lei

PL 7689/2014

Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 06 de jun de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Taxamatrículainstituição de ensino superiorproporcionalidadenúmeromatériaalunosemestre.

Tramitação 11 andamentos

  1. 10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  4. 16 de mar, 16:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-615/2015.

    Documento
  5. 12 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-171/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  6. 04 de fev, 10:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".

    Documento
  7. 01 de jul, 16:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/14 PÁG 210 COL 01.

    Documento
  9. 18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  10. 18 de jun, 11:35MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 06 de jun, 15:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7689/2014, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4989/2013
Último andamento
10 de set, 16:21 · Notificacao para Publicação Intermediária