Projeto de Lei
Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Documento16 de mar, 16:59MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-615/2015.
Documento12 de fev, 09:45MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-171/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento04 de fev, 10:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
Documento01 de jul, 16:05CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/14 PÁG 210 COL 01.
Documento18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento18 de jun, 11:35MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-4989/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento06 de jun, 15:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7689/2014, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.