PL 5125/2016

13 de ago, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 4321/2012, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4321/2012

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-158/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

05 de fev, 16:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 158/2019, pela Deputadoa Soraya Santos PR, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/16 PÁG 226 COL 01.

17 de mai, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de mai, 10:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4321/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de abr, 16:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5125/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Altera o art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a doação de imóveis da União a entidades sem fins lucrativos das áreas de saúde e educação nas condições que menciona".