Projeto de Lei

PL 513/2020

Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 04 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei de resíduos sólidosincentivo fiscalempresaaproveitamento energéticoresíduo sólidocompostagem aeróbicatratamento térmicoplano de gerenciamentomunicípiogestão compartilhadamodalidadefinanciamento.

Tramitação 6 andamentos

  1. 05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 21 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2.802/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.802/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.062/2019 e n. 513/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  3. 27 de nov, 09:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2802/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 513, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.062, de 2019".

    Documento
  4. 16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 109

    Documento
  5. 12 de mar, 14:03MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3062/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 04 de mar, 16:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 513/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3062/2019
Último andamento
05 de jun, 00:00 · Notificações