Projeto de Lei

PL 5132/2020

Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da região da Zona da Mata de Rondônia, no município de Rolim de Moura.

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Luiz Fernando Vampiro

Luiz Fernando VampiroMDBRelator do projeto

17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino

O relator declarou ser favorável à aprovação do projeto, porém apresentou emendas para retificar a denominação do campus.

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Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino

O deputado anunciou o projeto na pauta da reunião

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
10 de nov de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 35 andamentos

  1. 18 de set de 2025 · CFT

    Recebimento

  2. 18 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.

  3. 17 de set de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)