Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes.
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Quem mais falou
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O deputado defende a aprovação do projeto, mas propõe a inclusão de duas emendas para retificar a denominação do Instituto Federal e do campus.
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João CuryMDBPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O deputado anunciou o item na pauta e declarou o relator da matéria na Comissão de Educação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
18 de set de 2025 · CFT
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)
17 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
17 de set de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão de ausência dos Autores.
02 de dez de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emendas.
02 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
19 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
11 de abr de 2024 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07 de jul de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)
19 de jun de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
15 de ago de 2022 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de ago de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2022, Letra A.
08 de ago de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de ago de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de ago de 2022 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o Deputado Tiago Mitraud.
02 de ago de 2022 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mauro Nazif.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Tiago Mitraud por 5 sessões
14 de jun de 2022 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Tiago Mitraud.
24 de mai de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderso.
03 de mai de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Luiz Carlos Motta e Tiago Mitraud.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.710/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que os Projetos de Lei ns. 5.121/2020,5.132/2020 e 5.133/2020 estão sujeitos à deliberação conclusivapelas Comissões (art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados). Publique-se."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de nov de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
18 de nov de 2021 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
18 de nov de 2021 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).
08 de nov de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2021 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)
25 de out de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
10 de mar de 2021 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
23 de fev de 2021 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de nov de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2710/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes".
10 de nov de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5133/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes. ".
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