Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
Anunciou o projeto para leitura de relatório.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5133/2023
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Senado Federal - Leila Barros
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 20 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1739, Letra B.
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de nov de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 457, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de out de 2024 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CMULHER
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
30 de out de 2024 · CMULHER
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
30 de out de 2024 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
30 de set de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
30 de set de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
12 de set de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de ago de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024)
26 de ago de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
09 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 176.
09 de ago de 2024 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de jun de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 5133/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.".
20 de jun de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 550/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 5.133, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto".
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