PL 514/2024

10 de jun, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de mai, 17:40CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação do PL 514/24 e do PL 2382/24, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 17:39CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 14:36CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).

04 de fev, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

05 de nov, 22:31CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 16:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4387/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3327/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 514/2024 de autoria do Deputado Jorge Goetten. ".

30 de out, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dorinaldo Malafaia.

30 de out, 10:00CINDREPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

30 de out, 10:00CINDREPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de out, 10:00CINDREPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

15 de ago, 14:57CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 2382/2024, apensado, com substitutivo.

15 de ago, 14:57CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

17 de jul, 13:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2382/2024 à proposição PL-514/2024.

17 de jul, 13:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2382/2024.

02 de jul, 21:11CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 12:06CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 12:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

23 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

17 de mai, 12:33CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

17 de mai, 12:33CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

16 de abr, 21:41CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

19 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

13 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 735

13 de mar, 13:04CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

12 de mar, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de fev, 10:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 514/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Dispõe sobre a suspensão por até 180 (cento e oitenta) dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos a título de empréstimo consignado junto a instituições financeiras por pessoas naturais residentes em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência".

31 de out de 2024REQ 4387/2024Apensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3327/2023 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 514/2024 de autoria do Deputado Jorge Goetten.