Projeto de Lei
Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz LimaNOVORelator do projeto
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O relator apoia a aprovação da matéria, mas apresenta duas emendas para harmonizar o texto com o Programa Saúde na Escola e evitar sobrecarga aos profissionais da educação.
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
26 de mai · CSAUDE
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO)
20 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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