PL 514/2026

26 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.

26 de mai, 08:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de mai, 15:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO)

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

19 de mai, 14:05CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.

19 de mai, 14:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

24 de abr, 10:14CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.

24 de abr, 10:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 14:14CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1134.

18 de mar, 17:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

13 de mar, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 17:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 514/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. ".