PL 5141/2013

30 de abr, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015, PL-5485/2016 apensadas.

29 de abr, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado ao PL 5141/2013, conforme o seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.141/2013, porquanto se configurou a hipótese do art.24, li, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 23/12/2022, Letra B.

21 de dez, 20:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício 160/2022-CVT, comunicando divergência de pareceres.

21 de dez, 17:01CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

21 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauro Lopes, pelo Deputado Alex Santana.

01 de jul, 09:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2022 a 01/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/06/2022)

22 de jun, 11:40CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

22 de jun, 11:40CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PP/MG).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)

19 de mar, 08:16CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1145/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.141/2013, 2.553/2015 e 2627/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

10 de abr, 15:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1145/2019, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015".

09 de abr, 18:59CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

19 de fev, 20:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

13 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/09/17, PÁG 622 COL 01, Letra A.

01 de set, 12:08CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015, PL-5485/2016 apensadas.

24 de ago, 10:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 11:18CDUAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

23 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alex Manente. O parecer do Relator, Dep. Angelim, passou a constituir Voto em Separado.

23 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e dos apensados, PL nº 5.804, de 2013, PL nº 6.949, de 2013, PL nº 954, de 2015, e PL nº 5.485, de 2016.

23 de ago, 11:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CDU, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP).

09 de ago, 10:38CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP)

09 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

12 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta. Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Tenente Lúcio.

07 de jul, 11:24CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jul, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Julio Lopes e Silvio Torres.

28 de jun, 11:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

28 de jun, 11:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC).

06 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

05 de abr, 17:34CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de set, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

13 de set, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 09:30CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

02 de ago, 16:49CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2 ao SBT 1 CDU, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.

02 de ago, 16:49CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA).

14 de jun, 09:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5485/2016.

19 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

19 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

18 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 13:56CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação do PL 5141/2013, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, e do PL 954/2015, apensados, com substitutivo.

05 de mai, 13:56CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA).

12 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2015)

29 de out, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)

22 de out, 16:28CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-5804/2013, PL-6949/2013, PL-954/2015 apensadas.

21 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme memorando nº 332/1015-COPER.

21 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CVT o Memorando nº 332/15 - COPER solicitando a devolução deste.

16 de out, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.933/2015, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.933/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.141/2013, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.141/2013: À CDU, à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].

14 de out, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Tenente Lúcio.

07 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2015)

25 de set, 09:59CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 5.804/2013, 6.949/2013 e 954/2015, apensados, com substitutivo.

25 de set, 09:59CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

04 de set, 10:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2933/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5141/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

10 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

08 de abr, 09:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-954/2015.

04 de fev, 09:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 11:08CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de dez, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6949/2013.

09 de jul, 14:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5804/2013.

09 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

18 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

09 de abr, 17:29CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/13 PÁG 09217 COL 02.

08 de abr, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mar, 18:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5141/2013, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "PL-01 - Altera a Lei 10.336 - Domínio ecônomico da importação e comércio do petróleo".