PL 5147/2025

27 de fev, 15:39CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3757/2025, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 09:14CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3757/2025.

03 de fev, 09:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3757/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 18:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5147/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência realizados em hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede pública e privada de saúde em todo o território nacional, e dá outras providências".