Projeto de Lei
Torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento em todo o território nacional e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mar, 22:07CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
27 de fev, 15:39CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
03 de fev, 13:16CSAUDEAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5916/2025 a esta proposição.
03 de fev, 09:14CSAUDEAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5147/2025 a esta proposição.
22 de dez, 18:12MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5916/2025
Documento22 de dez, 16:57MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-5147/2025 à proposição PL-3757/2025.
22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5147/2025.
Documento02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
02 de set, 18:34CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de ago, 11:26MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3757/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento em todo o território nacional e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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