PL 5152/2013

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

08 de abr, 17:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/13 PÁG 08866 COL 02.

04 de abr, 11:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4036/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de mar, 09:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5152/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Acresce parágrafo ao art. 277 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer obrigatoriedade de comunicação aos usuários de planos e seguros de saúde sobre descredenciamento de instituições e profissionais".