Projeto de Lei

PL 5152/2016

Dispõe sobre responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 04 de mai de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Critérioresponsabilidadedestinaçãomedicamentoinsumo farmacêuticocosméticoproduto de limpezaprazo de validade vencidovigilância sanitária.

Tramitação 12 andamentos

  1. 11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011

  5. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011

  9. 17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/16 PÁG 235 COL 01.

    Documento
  10. 17 de mai, 16:49CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  11. 17 de mai, 10:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2121/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 04 de mai, 15:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5152/2016, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Dispõe sobre responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2121/2011
Último andamento
11 de mar, 18:29 · Notificacao para Publicação Intermediária