PL 5153/2023

21 de mar, 11:16CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 555/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 09:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 178.

09 de ago, 07:37MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-555/2024. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 16:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5153/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para conceder desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos".

11 de jun, 00:00MESA

Recebimento

Recebido Ofício nº 481/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.153, de 2023, de autoria do Senador Fernando Dueire, que "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para conceder desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos".