Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
13 de mar de 2024 · Deputados aprovam regras para aplicativos e medidas de proteção trabalhista
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou seu conteúdo e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5156/2013
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 19 de abr de 2023 · REQ 1243/2023 · Amália Barros (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Eduardo Barbosa PSDB
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 14 de mar de 2013
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
21 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
20 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2024, Letra A.
20 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mar de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mar de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.
22 de dez de 2023 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
22 de dez de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de set de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
04 de set de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
24 de mai de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1243/2023, pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer revisão de despacho aposto ao PL 5156/2013, a fim de que se inclua a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD na apreciação do mérito da matéria".
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun de 2019 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 61/2019 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor."
18 de jun de 2019 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2019 · CTRAB
Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que 'Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.'".
07 de jun de 2019 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
18 de mar de 2019 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2019 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2018 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2018 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
17 de mai de 2018 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE)
04 de abr de 2018 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2013 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de abr de 2013 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2013)
25 de abr de 2013 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)
08 de abr de 2013 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/13 PÁG 08496 COL 01.
04 de abr de 2013 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
14 de mar de 2013 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5156/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor".
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