PL 5158/2020

14 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 2.713/2020,, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.713/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 5.158/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

04 de out, 10:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

16 de jun, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1917/2021.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 916.

22 de dez, 16:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2003/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Req. n. 2.752/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

19 de nov, 11:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2752/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Léo Moraes PODE, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 5158/2020".

13 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2713/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5158, de 2020.".

13 de nov, 11:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2713/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA".

12 de nov, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5158/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias baseadas na Análise do Comportamento Aplicada sob a sistemática composta por supervisor e assistente terapêutico, à criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – TEA ou que possua atrasos no seu desenvolvimento que indiquem risco de TEA".